Gregory Webber

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Sobre mim

Advogado tributarista em Luiz Carlos D. Bittencourt Advogados Associados. OAB/PR 117.200 – Pós-graduado em Direito Tributário, Compliance e Planejamento Fiscal pela PUCPR – Pós-graduando em Direito Processual Penal e Prática Forense pela UEPG.

Publicações

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Artigo · ano passado

Do efeito inflacionário do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

Recentemente (22/05), a equipe econômica do governo Lula anunciou um pacote de medidas, que dentre elas propunha o controverso aumento na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A...

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Artigo · há 2 anos

O critério da preponderância obrigacional sob a ótica da unificação dos impostos sobre prestação de serviços e circulação de mercadorias

O embate entre a incidência do ICMS e do ISS nas operações econômicas é um dos temas mais complexos do direito tributário brasileiro, especialmente quando envolve atividades que combinam a prestação...

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Artigo · há 2 anos

A desvalorização da Advocacia pelo Poder Judiciário

Como regra no ordenamento jurídico brasileiro, no que toca a sistemática do arbitramento de honorários advocatícios em favor da parte vencedora de uma lide, é notória a colisão principiológica entre...

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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 62%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Administrativo, 37%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Recomendações

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Ritieli Simonetti

Artigo · há 5 anos

A inconstitucionalidade da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural – FUNRURAL - nas exportações indiretas

A Constituição Federal /1988 apresenta em seu texto um rol de limitações ao poder de tributar, impondo restrições objetivas e subjetivas à competência tributária conferida ao Estado. Nesse ínterim,...

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Matheus Gonçalves Vidal

Artigo · há 3 anos

A Importância Dos Contratos Jurídicos E Seus Detalhes Individuais

Os Contratos Jurídicos são instrumentos essenciais para a vida em sociedade, pois regulam as relações entre as pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas. Eles são instrumentos essenciais, pois...

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Matheus Gonçalves Vidal

Artigo · há 3 anos

Do Dano Moral da Pessoa Jurídica

Resumo : O presente artigo tem como objetivo analisar o instituto da responsabilidade civil da pessoa jurídica no tocante ao dano moral, sob o amparo da Legislação Brasileira vigente. Ademais, para a...

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